Todos os dias, nos consultórios, ambulatórios e unidades de saúde, pediatras acompanham histórias que vão muito além do crescimento físico. São histórias de desenvolvimento emocional, de vínculos familiares, de silêncios difíceis e, muitas vezes, de vulnerabilidades que não aparecem nos exames, mas se revelam no olhar. É nesse contexto que a gravidez na adolescência se impõe como um dos desafios mais complexos da saúde pública brasileira.
A gravidez precoce impacta diretamente a saúde física e mental de crianças, adolescentes e recém-nascidos, além de gerar consequências sociais profundas e duradouras. Reconhecendo essa realidade, a Lei nº 13.798/2019 instituiu a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, realizada anualmente na primeira semana de fevereiro, com o objetivo de mobilizar a sociedade, os profissionais de saúde e o poder público em torno da informação, da educação e da prevenção, sempre com foco na garantia de direitos.
Para a Sociedade Catarinense de Pediatria (SCP), trazer esse tema à pauta é mais do que oportuno: é uma responsabilidade institucional e ética. “O pediatra ocupa posição estratégica no cuidado longitudinal, no acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, na escuta qualificada de crianças, adolescentes e famílias e na identificação precoce de situações de vulnerabilidade que podem culminar em gestações não intencionais”, destaca a presidente da SCP, Rose Marcolino.
O cenário brasileiro ajuda a compreender a dimensão do problema. A adolescência, compreendida entre os 10 e os 19 anos, representa uma parcela expressiva da população, com mais de 29 milhões de adolescentes no país. Dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar mostram que mais de um terço dos adolescentes entre 13 e 17 anos já iniciou a vida sexual, muitas vezes sem acesso adequado à informação, orientação ou serviços de saúde.
Em 2023, o Brasil registrou 289.093 partos em adolescentes de 15 a 19 anos, o que corresponde a 11,39% de todos os nascimentos no país. Na faixa etária de 10 a 14 anos, foram 13.932 partos. Embora esse percentual represente 0,55% do total, cada um desses casos traduz uma situação de extrema gravidade do ponto de vista sanitário, social e legal. Mesmo com a redução observada na última década, os números permanecem elevados, sobretudo em regiões marcadas por maior vulnerabilidade social. Entre 2011 e 2021, mais de 127 mil meninas de 10 a 14 anos deram à luz no Brasil.
A gravidez na adolescência não ocorre de forma isolada. Trata-se de um fenômeno multifatorial, atravessado por desigualdade de gênero, pobreza, baixa escolaridade, evasão escolar, sexualização precoce de meninas, dificuldade de acesso a métodos contraceptivos, violência sexual e casamento infantil. O Brasil ainda figura entre os países com maior número de uniões envolvendo crianças e adolescentes, prática reconhecida como violação de direitos humanos. É importante reforçar que relações sexuais com menores de 14 anos são tipificadas como crime de estupro de vulnerável, independentemente de consentimento.
Do ponto de vista da saúde, os riscos são significativos. A gestação precoce, especialmente entre meninas mais jovens, está associada a maior incidência de anemia grave, hemorragias, eclâmpsia, parto cesáreo, prematuridade, baixo peso ao nascer e aumento da mortalidade materna e infantil. Os impactos não se limitam ao corpo: a saúde mental dessas adolescentes também é profundamente afetada, com maior risco de depressão, sofrimento psíquico, estigmatização e isolamento social.
As consequências se estendem ao campo social. A gravidez precoce frequentemente interrompe trajetórias escolares, dificulta a inserção no mercado de trabalho e contribui para a perpetuação de ciclos intergeracionais de pobreza e exclusão. São histórias que se repetem quando não há informação, proteção e cuidado suficientes.
É nesse ponto que a Atenção Primária à Saúde se consolida como eixo central de enfrentamento. O Ministério da Saúde destaca a importância da atuação integrada das equipes, da busca ativa de adolescentes em situação de vulnerabilidade, do atendimento acolhedor — inclusive quando o adolescente está desacompanhado — e do respeito à privacidade, ao sigilo e à autonomia. Nesse cenário, o pediatra tem papel essencial: o acompanhamento regular permite identificar sinais de risco, abrir espaços de diálogo sobre sexualidade de forma ética e adequada, orientar famílias e articular o cuidado com outros pontos da rede.
A prevenção passa, necessariamente, pela educação em saúde. Ações contínuas, com linguagem apropriada às diferentes faixas etárias, respeito à diversidade cultural e abordagem baseada em evidências científicas são fundamentais. O acesso facilitado a métodos contraceptivos, incluindo contracepção de emergência e métodos reversíveis de longa duração, a prevenção combinada de infecções sexualmente transmissíveis, a vacinação contra o HPV e a disseminação de informações sobre PrEP e PEP compõem um conjunto de estratégias indispensáveis para a promoção da saúde sexual e reprodutiva.
O enfrentamento da violência sexual também é um ponto central dessa agenda. A Nota Técnica nº 2/2025 do Ministério da Saúde reforça que a notificação de casos suspeitos ou confirmados é obrigação legal dos profissionais de saúde. O atendimento deve ocorrer em ambiente acolhedor, com proteção integral, articulação intersetorial e respeito aos direitos humanos, garantindo às adolescentes acesso rápido, seguro e sem barreiras aos serviços de saúde e às alternativas legais previstas.
A prevenção da gravidez na adolescência exige, ainda, ações intersetoriais. Saúde, educação, assistência social, segurança pública e políticas de juventude precisam caminhar juntas. Programas como o Saúde na Escola são fundamentais para promover educação sexual, igualdade de gênero, prevenção da violência e fortalecimento dos projetos de vida de crianças e adolescentes.
Ao trazer esse tema para o centro do debate, a Sociedade Catarinense de Pediatria reafirma seu compromisso com a promoção da saúde integral, a proteção dos direitos de crianças e adolescentes e o fortalecimento do papel do pediatra como agente essencial na prevenção, no cuidado e na construção de um futuro mais saudável para toda a sociedade.