Violência sexual infantil: o silêncio que a saúde precisa romper

A Sociedade Catarinense de Pediatria promoveu um webinário de grande relevância para profissionais que atuam no cuidado de crianças e adolescentes, colocando em debate um dos temas mais delicados e urgentes da atualidade: a violência sexual infantil.

O encontro reuniu especialistas da saúde, da vigilância epidemiológica e do Ministério Público para discutir desde o acolhimento clínico até os aspectos legais e os fluxos de proteção às vítimas. A mediação foi conduzida pela pediatra Dra Andrea Gisele Pereira Simoni.

A pediatra Dra Vanessa Borges Platt destacou que a violência sexual é uma grave violação dos direitos humanos e pode comprometer profundamente o desenvolvimento emocional e psicológico das crianças e adolescentes. Segundo ela, o pediatra tem papel fundamental na prevenção, inclusive durante a puericultura, orientando famílias sobre limites corporais, segurança digital e sinais de alerta.

A especialista também chamou atenção para o crescimento dos casos envolvendo internet, compartilhamento de imagens íntimas, chantagens e exploração sexual virtual. Outro ponto reforçado foi que um exame físico normal não exclui a possibilidade de violência. “Carícia não deixa marca”, alertou.

Na área jurídica, a promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin explicou os principais enquadramentos legais relacionados aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Ela reforçou que menores de 14 anos são considerados vulneráveis pela legislação brasileira e destacou a importância da Lei da Escuta Protegida, criada para evitar a revitimização durante os atendimentos e investigações.

Caroline também lembrou que os profissionais da saúde possuem obrigação legal de comunicar suspeitas de violência, independentemente da confirmação do abuso.

Encerrando o webinário, a enfermeira Monique Meneses de A. D’Avila apresentou dados alarmantes sobre Santa Catarina. Somente até dezembro de 2025, o estado registrou mais de 9 mil notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Ela ressaltou que os números ainda são subnotificados e reforçou a importância da notificação compulsória pelos profissionais de saúde, inclusive em consultórios particulares. Segundo Monique, notificar é ativar uma rede de proteção capaz de interromper ciclos de violência e salvar vidas.

O webinário reforçou a necessidade de atuação integrada entre saúde, justiça, assistência social e educação, além da capacitação contínua dos profissionais para identificar sinais muitas vezes silenciosos de violência infantil.

Você pode assistir ou acompanhar novamente esse webinário em makadu.live/scp.

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